Facebook pode ficar fora do ar em todo o Brasil nesta sexta-feira

Manaus - O Facebook pode ficar fora do ar em todo o Brasil nesta sexta-feira caso não cumpra uma decisão do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Civel de São Paulo, publicada nesta quarta-feira (2).

O juiz determinou que o site retire do ar posts considerados ofensivos contra o cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior. Em janeiro deste ano, ele foi acusado pela modelo e apresentadora Luiza Altenhofen de ter agredido o cachorro dela, um pitbull de oito anos, com uma barra de ferro. A partir de então, vários posts ofensivos contra Eudes foram expostos na internet.

“Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endereço dele também foi divulgado na rede social”, diz o advogado do dentista, Paulo Roberto Esteves, em entrevista ao blog Conversa de Bicho, do site do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook Brasil. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site”. : “É importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, destaca o Facebook Brasil, em sua defesa.

A decisão do juiz dando 48 horas para o Facebook retirar os posts do ar, proferida em despacho publicado na quarta-feira, 2, revela que se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear “todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia – SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur”, “colocando uma página com este despacho” no lugar do serviço da rede social “visando a esclarecer seus usuários”.

À imprensa, o Facebook Brasil disse que não recebeu as URLs com as ofensas relatadas pelo autor do processo. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", informou a companhia em comunicado.