TCE-AM julga 42 processos nesta quarta-feira (06)

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (6), às 10h, para julgar 42 processos, na 44ª sessão ordinária deste 2013. 

Ao todo, dezenove recursos estão em pauta para serem apreciados pelo egrégio do Tribunal, entre eles do ex-prefeito de Manacapuru, Ângelus Figueira (do ano de 2012); O titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado, coronel Paulo Roberto Vital de Menezes (2012); e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sect), Odenildo Sena.

Entre os processos estão ainda 12 prestações de contas, entre elas quatro do ex-titular da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Alfredo Paes dos Santos. Além  das contas de 2011 do gestor, serão apreciadas as contas dele como ordenador de despesas do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT); do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) e dos Recursos Supervisionados pela Semef.

Outro gestor que terá as contas apreciadas é Louismar  de Matos Bonates (do ano de 2012), como ordenador de despesas do Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon).

A sessão ordinária acontece no plenário do órgão, no 2°andar do prédio anexo.