PSDB de Minas pede suspensão dos direitos políticos de Dilma

O diretório do PSDB em Minas Gerais protocolou nesta terça-feira (5) uma representação no MPF (Ministério Público Federal) pedindo a perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos da presidente Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas.

O partido reclama de causa das publicidades regionais do governo federal no Estado. No entendimento dos tucanos, as peças veiculadas contém "abuso inédito da máquina de comunicação do governo federal".

Além da suspensão das propagandas, o documento pede a "perda da função pública das representadas" e "a suspensão dos direitos políticos por até oito anos".

O  presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, disse qua Dilma comete um "abuso inédito".

— Estamos assistindo a um abuso inédito da máquina de comunicação do governo. No presidencialismo, ainda mais em um presidencialismo forte como o do Brasil, é natural que a presidente Dilma tenha certo protagonismo. Mas isso não se confunde com falta da verdade e abuso do poder econômico e do poder político com claros fins eleitorais.

No documento de 15 páginas, o PSDB alega que o governo apresenta financiamentos contratados em bancos federais pelo governo de Minas e pela Prefeitura de Belo Horizonte como se fossem investimentos.

"A distorção do fato e o falseamento de sua comunicação, com a finalidade de extrair dividendos políticos para o partido ou para a presidente-candidata, com o uso de recursos públicos, precisam e devem ser coibidos pela Justiça", diz o texto.

Na representação protocolada os tucanos listam as supostas irregularidades nas propagandas do governo federal e contestam dados apresentados nas publicidades.

Em uma das peças publicitárias contestadas, o governo diz que está construíndo 336 unidades básicas de saúde, mas o PSDB diz que os recursos repassados neste ano daria para "pouco mais da metade (188)".

Posicionamento do governo

Em resposta à ação do PSDB, a ministra Helena Chagas disse que a divulgação dos feitos do governo servem apenas para "prestar satisfação ao cidadão brasileiro, ainda que isso incomode a alguns".

— O governo federal tem obrigação de prestar contas e dar transparência aos atos, ações e obras executados com recursos públicos, que pertencem a todo o povo brasileiro. Esse é o objetivo das campanhas institucionais e de utilidade pública veiculadas pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República pelo país. A Secom não faz nada além de cumprir sua missão legal ao prestar satisfação ao cidadão brasileiro sobre as muitas realizações do governo federal, ainda que isso incomode a alguns.