Justiça interdita parte das obras da Arena da Amazônia após morte de trabalhador

A Justiça do Trabalho deferiu o pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) e interditou as obras na Arena da Amazônia, em Manaus, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada na noite deste sábado, horas após a morte de um trabalhador que caiu de uma altura de 35 metros quando instalava os refletores no estádio. A interdição foi feita em caráter liminar e se limita às obras que envolvam trabalhos realizados a grandes alturas. Esta foi a terceira morte na Arena da Amazônia e a sexta nos estádios da Copa que será realizada no Brasil.

De acordo com o processo julgado na 12.ª Vara do Trabalho de Manaus, foi concedido ao Ministério Público do Trabalho o pedido de antecipação de tutela às 21h23 deste sábado, protocolado por Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil e Jorsinei Dourado do Nascimento, e a empresa responsável pelas obras seria notificada neste domingo e teria que parar os trabalhos imediatamente. “O documento requer a imediata interdição de todos os setores da obra da Arena da Amazônia que envolvem atividades em altura, até que seja atestado, mediante laudo detalhado, o atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para trabalho em altura, previstos nas Normas Regulamentadoras nº 35 e 18 do MTE, sem comprometimento do salário dos empregados”, registraram os procuradores.

A interdição no local só será encerrada mediante apresentação de laudo detalhado pela Construtora Andrade Gutierrez. Porém, segundo a Unidade Gestora da Copa do Amazonas (UGP) e a Andrade Gutierrez, nenhuma intimação oficial foi recebida até o momento e planejam retomar a obra nesta segunda-feira. Os procuradores do Ministério Público do Trabalho irão realizar às 8 horas desta segunda uma inspeção na Arena da Amazônia com o objetivo de ver a real condição dos trabalhadores.

O MP solicitou à Justiça que fixe uma multa diária de R$$ 100 mil à construtora Andrade Gutierrez, responsável pelas obras, caso a interdição não seja cumprida. A construtora anunciou no sábado que as obras seriam paralisadas em “respeito à memória” do operário. Na madrugada de sábado, o operário Marcleudo de Melo Ferreira, natural do Ceará, sofreu uma queda de uma altura de 35 metros quando trabalhava na montagem da cobertura do estádio. Socorrido, foi levado ao pronto socorro ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu pela manhã. No mesmo dia, José Antônio da Silva Nascimento sofreu um enfarte quando atuava no Centro de Convenções do Amazonas, obra anexa ao estádio. Não foram as primeiras mortes nas obras da Arena da Amazônia. Em março deste ano, o operário Raimundo Nonato Lima da Costa, de 49 anos, também veio a falecer após cair de uma altura de cerca de cinco metros. A construtora Andrade Gutierrez prometeu fazer uma investigação interna para descobrir a causa da morte de Melo Ferreira.